O contrato PJ é um tipo de contrato de trabalho celebrado entre uma empresa e uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa individual ou uma sociedade empresarial. Nesse tipo de contrato, a pessoa jurídica presta serviços para a empresa contratante de forma autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Esse tipo de contrato é bastante comum no Brasil, especialmente entre empresas que precisam contratar profissionais especializados por um período específico de tempo ou para realizar projetos específicos. No contrato PJ, a pessoa jurídica é responsável por recolher seus próprios impostos e encargos sociais, além de oferecer seus próprios serviços e materiais. Além disso, é importante ressaltar que o contrato PJ não é adequado para todas as situações, especialmente em casos em que o profissional atua como empregado disfarçado. Nesses casos, a Justiça pode reconhecer o vínculo empregatício e dar ao trabalhador os mesmos direitos trabalhistas de um funcionário registrado. Por isso, é fundamental que as empresas e os profissionais que desejam celebrar um contrato PJ estejam bem informados sobre as leis trabalhistas e fiscais relacionadas a esse tipo de contrato, a fim de evitar problemas futuros. É importante também contar com o apoio de um advogado especializado para garantir a validade e segurança do contrato PJ.contrato intermitente
